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É Preciso Planear e Executar

12 de abril de 2023 por
Miguel Barros

Temos de pensar hoje no que precisamos de fazer no concelho para resolver ou mitigar problemas estruturais que, se nada fizermos, se vão continuar a agravar. Infelizmente, na Administração Pública em Portugal há uma grande ausência de uma cultura de planeamento e de análise, e Cascais não é exceção.

Uma das coisas que mais me tem surpreendido, conforme vou acompanhado o trabalho dos autarcas da Iniciativa Liberal na Assembleia Municipal e nas Assembleias de Freguesia, é a quase total ausência de análise financeira / operacional de muitos projetos que o executivo propõe para aprovação.

Propõem-se projetos de muitos milhões de euros numa base simplesmente de cumprir as exigências legais para executar essa despesa, e da descrição floreada do suposto benefício esperado, sem que haja uma análise rigorosa sobre a robustez dos pressupostos e a quantificação dos benefícios vs. custos. Ou então aparecem novos projetos a meio do ano, de elevado valor, que não foram contemplados no orçamento anual, preparado e discutido uns meses antes.

E há muito por fazer em Cascais.

Na mobilidade, os passeios têm de ser devolvidos aos peões, e o piso adaptado a um caminhar mais confortável e seguro. A mobilidade suave necessita de uma rede de ciclovias devidamente planeada, integrada e segura. As estradas são para serem mantidas devidamente, e não constantemente remendadas. O transporte público rodoviário não pode ser uma amálgama de operadores, dentro e fora do concelho, sem coordenação. Precisamos de pensar em meios de transporte que possam substituir a viatura própria, como um sistema de metro de superfície. A Linha de Cascais, com estações deixadas ao total abandono (veja-se Alcântara-Mar ou Algés), tem de ser recuperada e integrada na rede ferroviária nacional com a ligação à Linha da Cintura e com novo material circulante.

Na habitação, é necessário que, em conjunto com a administração central e a Área Metropolitana de Lisboa, se promovam políticas para aumentar a oferta, se simplifiquem os procedimentos administrativos para nova construção e a morosidade dos mesmos (para assim baixar o custo de construção) e que se definam políticas de habitação pública e social para fazer face a quem, mesmo assim, não tem condições financeiras para uma habitação condigna.

Na educação, e particularmente em Cascais, não podemos continuar com esta enorme segregação imposta pelo ensino público. O sucesso do contrato de associação com uma escola em Manique demonstra, inequivocamente, que o ensino público não precisa de ser prestado por um sistema de ensino à mercê da vontade política de um certo comité central e sindicatos satélites. Este exemplo, demonstra, inequivocamente que, entre a ideologia socialista da escola pública, ou uma boa educação para os seus filhos, os pais preferem, inequivocamente, a segunda (aliás como no exemplo da PPP do Hospital de Cascais).

No ambiente, é preciso acabar com a poluição nas ribeiras e praias, e com o lixo abandonado regularmente um pouco por todo o lado. Temos de conseguir aumentar as taxas de reciclagem, e produzir, localmente, mais energia a partir de fontes renováveis. Não faz sentido nenhum gastarmos milhares de euros em autocarros a hidrogénio que circulam vazios, e obter esse hidrogénio a partir de fontes fósseis.

Mais exemplos haveria, mas este artigo já vai longo.

Para fazer tudo isto e muito mais é necessário um investimento substancial, durante as próximas décadas. Mas este investimento tem de ser bem feito, com base em critérios económicos e financeiros sólidos, e com garantias de qualidade.

Temos de ser extremamente rigorosos em cada euro que for gasto, para ter a certeza que terá o retorno efetivo para o concelho e munícipes, e não seja apenas mais um elemento de propaganda. Espatifar dinheiro em projetos como o veículo autónomo, autocarros a hidrogénio, festas e festarolas, e obras de Santa Engrácia não nos leva a lado nenhum.

Temos de acabar com este estado de coisas, resultado de um pensamento focado nas eleições seguintes e na necessidade ir mantendo um fluxo regular de notícias sobre coisas que se “vão fazendo”, mas uma total ausência de planeamento e visão de longo prazo.

Cascais, e o país, precisam de grandes mudanças. É tempo de gerirmos o nosso território de uma maneira mais profissional e em prol de todos nós, e não apenas para que os mesmos políticos de sempre tenham emprego.

Paredão – Os dois caminhos para Cascais