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PROPOSTA 158/2022 – BOLSAS APROVAÇÃO DA ADENDA DE MINUTA DE PROTOCOLO DAS BOLSAS SOCIAIS PARA A INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS EM CRECHES E JARDINS DE INFÂNCIA DA REDE PRIVADA – CMC – Cascais e Estoril
PROPOSTA N.º 439-2023 [DLOU] – ISENTAR O “GRUPO DRAMÁTICO E SPORTIVO DE CASCAIS” DAS COMPENSAÇÕES DEVIDAS PELA NÃO CEDÊNCIA DE ÁREA PARA EQUIPAMENTO E ESPAÇOS VERDES COLETIVOS RUA DA TORRE, N.º 454, B.º DO ROSÁRIO, CASCAIS, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASCAIS E ESTORIL SPO Nº 449/2023 – Assembleia Municipal
PROPOSTA N.º 379-2023 [DLRA] – ISENTAR O “EDAM – EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CRIATIVOS, LDA.” DAS COMPENSAÇÕES DEVIDAS PELA NÃO CEDÊNCIA DE ÁREA PARA EQUIPAMENTO E ESPAÇOS VERDES COLETIVOS, SITO NA RUA CESÁRIO VERDE, RANA, LOTE N.º 26. PROCESSO: SPO N.º 1256/2021 – Assembleia Municipal
PROPOSTA N.º 542-2023 [DINC] – CONTRATO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE CASCAIS E A CASCAIS ENVOLVENTE – GESTÃO SOCIAL DA HABITAÇÃO, EM, SA – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO NO VALOR DE €8.350.000,00. – Assembleia Municipal
PROPOSTA N.º 403-2023 [VNPL] – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO DOMINGOS DE RANA – PROJETOS ESPECIAIS – Assembleia Municipal
PROPOSTA N.º 1194-2022 [DCP] – PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DO CARTÃO MAIS SOLIDÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DO CONCELHO DE CASCAIS, TENDENTES À AQUISIÇÃO DE BENS DE PRIMEIRA NECESSIDADE – PROC. N.º 1113/DCP/2022PROPOSTA N.º 1194-2022 [DCP] – Assembleia Municipal
PROPOSTA N.º 402-2023 [VNPL] – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE ALCABIDECHE – APOIO EXTRAORDINÁRIO À ATIVIDADE CORRENTE – Assembleia Municipal
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REGULAMENTO DE TAXAS E PREÇOS DA UFCP – Carcavelos e Parede
PROPOSTA N.º 322-2023 [DMEI] – ALTERAÇÃO AO PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASCAIS E O CONSELHO DA DIÁSPORA PORTUGUESA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO EURAFRICAN FÓRUM
PROPOSTA N.º 320-2023 [DMEI] – APROVAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CASCAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA DE NÓS – PROPOSTA INTEGRADA PARA ASSEGURAR QUALIDADE DE VIDA.
PROPOSTA N.º 337-2023 [DPCO] – 3ª REVISÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2023-2027 E 3ª REVISÃO AO ORÇAMENTO 2023-2027.
APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DAS BOLSAS DE INOVAÇÃO – Cascais e Estoril
APROVAÇÃO DO REGULAMENTO “CARTÃO SOCIAL DE APOIO ALIMENTAR DA JUNTA DE FREGUESIA DE CASCAIS E ESTORIL” – Cascais e Estoril
APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DE SUBSÍDIO DE EMERGÊNCIA SOCIAL – Cascais e Estoril
APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPARTICIPAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FREGUESIA DE CASCAIS E ESTORIL – Cascais e Estoril
APROVAÇÃO DE PROTOCOLO PARA A INTEGRAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS EM ESTRUTURAS RESIDENCIAIS (ERPI) – REDE PRIVADA – Cascais e Estoril
APROVAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL PARA O ANO 2023 – Cascais e Estoril
APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2022 – Cascais e Estoril
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL (ATAM) E A UNIÃO DAS FREGUESIA DE CARCAVELOS E PAREDE – Carcavelos e Parede
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2024 – Carcavelos e Parede