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PROPOSTA N.º 1269-2022 [DAP] – DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO E INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO MUNICIPAL, DE UMA PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 595,80 M2, SITA NA RUA GERALDO SEM PAVOR, ALVIDE, DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CASCAIS E ESTORIL, DESTINADA A CONSTRUÇÃO – Assembleia Municipal
PROPOSTA N.º 1180-2022 [GACG-DED] – ATRIBUIÇÃO DO APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE CASCAIS E ESTORIL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR – ACERTOS DE CONTAS ANO LETIVO 2021-2022 – Assembleia Municipal
ACORDO DE PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA NO 2º CICLO DO ENSINO BÁSICO PROGRAMA CRESCER A TEMPO INTEIRO – Carcavelos e Parede
ADENDA AO PROTOCOLO BOLSAS SOCIAIS PARA A INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS EM CRECHES E JARDINS DE INFÂNCIA DA REDE PRIVADA – Carcavelos e Parede
PROPOSTA N.º 1461-2022 [DCP] – SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO CONCELHO DE CASCAIS -EXPLORAÇÃO DIRETA DO SERVIÇO PELO MUNICÍPIO DE CASCAIS – ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARROS COM CONDUTOR – PROC. 1272/DCP/2022 – Assembleia Municipal
PROPOSTA N.º 1393-2022 [VNPL] – PROPOSTA DE REVISÃO TARIFÁRIA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA 2023 – Assembleia Municipal
PROPOSTA N.º 1048-2022 [VNPL] – PROPOSTA DE REVISÃO TARIFÁRIA RESÍDUOS URBANOS PARA O ANO DE 2023 – ÁGUAS DE CASCAIS – Assembleia Municipal
PROPOSTA N.º 1405-2022 [DPCO] – PACOTE FISCAL MUNICIPAL PARA 2023 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) DERRAMA IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS SINGULARES (IRS) TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP) – Assembleia Municipal
PROPOSTA N.º 1401-2022 [DPCO] – APROVAÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2023-2027 – Assembleia Municipal
PROPOSTA N.º 1402-2022 [DPCO] – APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2023 – 2027 – Assembleia Municipal
PROPOSTA N.º 1226-2022 [DAP] – DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO E INTEGRAÇÃO NO DOMINIO PRIVADO MUNICIPAL, DE UMA PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 610,00 M2, SITUADA NA RUA DOS LÍRIOS, NO LUGAR E FREGUESIA DE S. DOMINGOS DE RANA, DESTINADA A EQUIPAMENTO – Assembleia Municipal
PROPOSTA N.º 1217-2022 [DAP] – DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO E INTEGRAÇÃO NO DOMINIO PRIVADO MUNICIPAL, DE UMA PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 145,50 M2, SITUADA NA RUA DAS GLICÍNIAS, BIRRE, FREGUESIA DE CASCAIS E ESTORIL, DESTINADA A CONSTRUÇÃO – Assembleia Municipal
PROPOSTA N.º 1260-2022 [DPIE] – PROTOCOLO DE APOIO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO (AISA) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO PARA RESPOSTA ERPI – ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS – RETIFICAÇÃO DA MINUTA – Assembleia Municipal
PROPOSTA N.º 1211-2022 [GACG-DED] – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO DOMINGOS DE RANA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMILIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – ACERTOS DE CONTAS ANO LETIVO 2021-2022 – Assembleia Municipal
PROPOSTA N.º 1208-2022 [GACG-DED] – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO DOMINGOS DE RANA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR – ACERTOS DE CONTAS ANO LETIVO 2021-2022 – Assembleia Municipal
PROPOSTA N.º 1205-2022 [DPAF] – DESPORTO NA ESCOLA 2022/2023 – PROGRAMA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO AO MEIO AQUÁTICO: “NADAR A BRINCAR” – TRANSFERÊNCIA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALCABIDECHE – Assembleia Municipal
PROPOSTA N.º 1191-2022 [DINC] – APOIO FINANCEIRO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO, NO ÂMBITO DA INTERVENÇÃO DO GRUPO TÉCNICO CONCELHIO PARA AS SITUAÇÕES DE INSALUBRIDADE EM DOMICÍLIO, NO MONTANTE GLOBAL 6.000,00€ – Assembleia Municipal
PROPOSTA N.º 1125-2022 [GACG-DED] – ACORDO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE CASCAIS E AS JUNTAS DE FREGUESIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA 2.º CICLO DO ENSINO BÁSICO – PROGRAMA CRESCER A TEMPO INTEIRO – ANO LETIVO 2022-2023PROPOSTA N.º 1125-2022 [GACG-DED] – Assembleia Municipal
PROPOSTA N.º 916-2022 [DMAG] CANDIDATURA À INICIATIVA “EUROPEAN CAPITAL OF DEMOCRACY” (ECOD) – Assembleia Municipal
Protocolo Bolsas Sociais para a integração de crianças em creches e jardins de infância da rede privada – Carcavelos e Parede